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Governo revoga norma de fiscalização do PIX após onda de fake news.
Após a repercussão de informações falsas sobre a tributação do Pix, o governo federal decidiu revogar as novas regras de fiscalização financeira.
COBERTURA POLÍTICASOCIAL
Vítor Cruz
1/15/20251 min read
O governo federal anunciou a revogação da norma que ampliava o monitoramento de movimentações financeiras via Pix. A decisão foi tomada após uma onda de fake news espalhar a falsa ideia de que o Pix seria taxado, o que nunca foi verdade.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a intenção da medida era modernizar a fiscalização e não criar novos impostos. Além disso, o presidente Lula assinará uma Medida Provisória (MP) para garantir que as transações via Pix não sejam tributadas e proibir a cobrança de taxas adicionais para quem optar por este meio de pagamento.
Entenda em resumo:
A norma previa o monitoramento de movimentações acima de R$ 5 mil (pessoa física) ou R$ 15 mil (pessoa jurídica).
A Receita Federal já monitorava outras formas de pagamento, como cartões, com valores menores.
Fake news deturparam a proposta, levando o governo a recuar.
Voltam a valer os limites anteriores: R$ 2 mil (PF) e R$ 6 mil (PJ) para grandes bancos.
Além disso, o governo acionará a Justiça para combater fake news e golpes relacionados ao Pix, buscando proteger consumidores e fortalecer a confiança no sistema financeiro.
Atenção: O Pix continua sendo um meio de pagamento seguro, prático e livre de impostos!