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Bofete decreta situação de emergência na Saúde Pública para combate à Dengue

O decreto permanecerá em vigor até que a situação sanitária seja estabilizada.

SAÚDE PÚBLICA

Vítor Cruz

3/7/20251 min read

Foi decretado, nesta quarta-feira (6), situação de emergência na saúde pública do município devido ao risco de epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, chikungunya e zika vírus. A medida segue a decisão do Governo do Estado de São Paulo, que recentemente também declarou estado de emergência devido ao aumento expressivo de casos dessas doenças.

Com o decreto, a Prefeitura fica autorizada a adotar todas as medidas necessárias para conter a propagação do mosquito, incluindo aquisição emergencial de insumos e contratação de serviços para reforçar o combate às arboviroses. Também estão previstas a contratação temporária de pessoal, a remanejação de servidores da saúde e a realização de campanhas de conscientização para a população.

A Diretoria Municipal de Saúde será responsável por coordenar e executar as ações emergenciais, podendo editar normas complementares para garantir a eficácia do decreto. Além disso, o documento permite visitas e fiscalizações em imóveis públicos e particulares para eliminação de focos do mosquito, podendo até mesmo realizar a limpeza de terrenos baldios abandonados.

Outra medida importante prevê o recolhimento de materiais e objetos que possam acumular água e servir de criadouros do mosquito, além da possibilidade de ingresso forçado em imóveis abandonados ou sem responsáveis identificados.

A população também é convocada a colaborar, eliminando criadouros em suas residências e denunciando situações de risco às autoridades. O decreto permanecerá em vigor até que a situação sanitária seja estabilizada.

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