Bem-vindo ao PORTAL DE NOTÍCIAS - Bofete Online!
Após absolvição de Zebra Ramos pelo TJ-SP, caso reacende repercussão em Bofete
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o ex-vereador Zebra Ramos, no processo de assédio em que havia sido condenado em primeira instância. O seu discurso foi lido em plenário pelo vereador Danilo, em nome de Zebra Ramos, já que o regimento interno não permite que ex-parlamentares usem a tribuna. O caso, no entanto, continua a gerar debate sobre a credibilidade da palavra da vítima e os impactos sociais de decisões judiciais em situações de violência contra a mulher.
COBERTURA POLÍTICASOCIAL
Vítor Cruz
10/2/20252 min read
A absolvição de Zebra Ramos, ocorreu por decisão unânime da 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que entendeu não haver provas suficientes para manter a sentença de oito anos de prisão em regime fechado, proferida em setembro de 2024. Segundo o tribunal, a condenação anterior havia se baseado apenas no depoimento da vítima.
O caso teve início em 2021, quando uma adolescente de 16 anos denunciou ter sido assediada por Zebra Ramos em um bar da cidade. À época, o então vereador negou a acusação e em meio à repercussão negativa da denúncia, em 2024, acabou renunciando ao mandato, durante sua campanha eleitoral.
Durante a sessão da Câmara desta semana, Zebra solicitou espaço para se pronunciar, mas não teve o pedido aceito. Seu discurso, lido pelo vereador Danilo, afirmou ter sido alvo de julgamentos precipitados, ofensas públicas e até de uma carta de repúdio, que, segundo ele, mancharam não apenas sua imagem, mas também a de sua família. “Fui ofendido por alguns, julgado antes do tempo. Condenado nas ruas, nas redes sociais. [...].”
Na fala, Zebra ressaltou a decisão unânime da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o absolveu, e classificou o processo como “uma das maiores injustiças” de sua vida. “E agora, com a cabeça erguida, declaro: a minha inocência foi restituída.”
Em carta aberta disponibilizada ao Bofete Online, a vítima desabafou: “Quando a justiça falha, a dor permanece. Eu falei, revivi tudo, entreguei provas e mesmo assim fui desacreditada. Perguntaram o que eu vestia, disseram que eu poderia ter evitado, que talvez não fosse tão grave. Mas eu sei o que vivi, eu senti na pele, no corpo, na alma. A absolvição não apaga a violência, não fecha a ferida. O silêncio da justiça grita mais alto que qualquer sentença. Essa dor não é só minha, é de tantas mulheres que se calam pelo medo e pela impunidade. Por isso, mesmo ferida, a verdade precisa ser dita, mesmo quando não querem ouvir.”
A repercussão do caso em Bofete, no entanto, vai além da esfera jurídica. Movimentos de defesa dos direitos das mulheres apontam que, em situações de violência sexual, a palavra da vítima muitas vezes é o único elemento possível, já que o crime costuma ocorrer em ambientes sem testemunhas.
Especialistas também destacam que a sensação de que a voz feminina é “silenciada” quando não há provas materiais é um dos maiores desafios para o enfrentamento à violência de gênero no Brasil.